Posted by: gluedtke | June 1, 2012

Tentando obter ressarsimento em acidente de trânsito

Em meados de Dezembro de 2011 a minha esposa estava dirigindo na BR 116 em direção à São Leopoldo quando na altura da Sinaleira da João Correia (uma das vias de acesso à São Leopoldo) o carro dela (uma Zafira) foi atingido por trás por outro veículo, um Corsa classic. É que o sinal fechou e ela obviamente parou, na frente dela haviam outros veículos que também pararam e este indivíduo com o Corsa, supostamente distraído não conseguiu frenar a tempo.

Após a colisão o correto seria chamar alguma autoridade , no caso ali a Polícia Rodoviaria Federal, mas o cara implorou de todas as formas para não chamar a polícia naquele momento pois ele estaria com os documentos irregulares (IPVA atrasado). Minha esposa assustada me ligou pedindo orientações, eu disse a ela, olha acho que tem que chamar a polícia esse é o procedimento padrão até mesmo para o caso de acionar o seguro. Mas ele estava tão apavorado que estava ameaçando se evadir do local, no fim das contas a minha esposa aceitou a proposta dele de irem à um posto da Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência, só que ao saírem dali ele mudou o rumo e primeiro levou o carro diretamente para casa.

Depois de alguns minutos de espera na delegacia no fim das contas ele compareceu e a ocorrência foi registrada de acordo com os fatos ocorridos. Ele deixou telefone e dados para entrarmos em contato a fim de acertar os prejuízos do ocorrido. Fizemos orçamentos em três oficinas, inclusive uma delas indicada pelo próprio condutor do Corsa Classic, e acabamos deixando nesta oficina para fazer o concerto. Valor do prejuízo, R$1.122,00.

Após várias tentativas de negociação para obtermos o ressarcimento do prejuízo já estávamos percebendo que ele não iria pagar, pois só dava respostas evasivas e dando a entender que iria pagar quando quisesse. Sem outra saída abrimos um processo no juizado de pequenas causas em São Leopoldo, isto já em meados de Janeiro deste ano, narrados os fatos foi marcada a primeira audiência e emitido uma carta de intimação para que o indivíduo comparecesse à audiência no dia 16 de Fevereiro.
Primeira Audiência de Conciliação

Resultado, já na primeira audiência ele não compareceu, e nada a fazer a não ser marcar nova audiência. O conciliador marcou uma nova audiência para início de Março.
Segunda Audiência de Conciliação

Chegado o dia finalmente ele compareceu, e sabe o que ele disse? – Vou contestar a ação. O Conciliador então perguntou porque ele iria contestar. E ele simplesmente disse que era um direito dele.
Minha esposa que já é mais explosiva, quase saltou por cima da mesa para esganar o imbecil. Mas não adianta nessas situações é imprescindível manter a calma e sangue frio. Resultado, marcada nova audiência com uma recomendação, que ambos trouxessem um advogado e testemunhas, se tivesse, o que foi lavrado no documento oficial e assinado por todos nós.

Terceira Audiência de Conciliação

Providenciamos um advogado e também levamos uma testemunha, um funcionário nosso que estava no carro junto com a Iara no dia do acidente, pois o mesmo estava pegando uma carona até o centro de São Leopoldo. Para surpresa nossa o cara veio sem advogado. Aberta a seção o Conciliador logo começou indagando se poderíamos chegar a um consenso e resolver essa situação. Para surpresa nossa o cara disse que não tinha sido avisado que era para trazer advogado e que isso não tinha ficado claro para ele na última audiência, mesmo estando isso escrito no termo de audiência e assinado por ele também. Sabem o que ele contestou? a forma como a redação foi escrita e pasmem, o conciliador leu novamente o texto e disse, “é realmente essa redação não está boa a gente já teve outros casos aqui em que a redação não fora explícita, já estamos vendo para resolver esse tipo de problema aqui no fórum”. E como ele estava sem advogado a audiência não poderia prosseguir pois ele estaria em desvantagem técnica. Mas o meu advogado ainda tentou negociar, afinal é um valor relativamente baixo e nós já havíamos tentado facilitar de todas as formas para ele. Mas ele simplesmente disse “quero contestar a ação”. O meu advogado então perguntou qual seria a tese? E ele então disse que alega a tese de “culpa concorrente”, ou seja, a minha esposa também seria culpada pelo fato de ele ter batido na traseira do nosso carro. O nosso advogado então percebendo que o indivíduo estava só de malandragem, então fez uma proposta inusitada. Encerrar o processo; por um momento todos fomos pegos de surpresa inclusive o próprio réu que por um momento ficou sem resposta até que caiu a ficha. O réu então indagou, – Tu vais abrir um novo processo contra mim? O meu advogado não respondeu e voltou a fazer a pergunta. Eu logo captei a idéia do advogado, começar um processo novo com outras argumentações e pedido de indenização maior como por exemplo o carro parado e todos os transtornos ocorridos. Por um momento fiquei em dúvida, o que fazer agora, no estágio em que nos encontramos talvês mais uma ou duas audiências o caso poderia estar resolvido, por outro lado um processo novo poderia levar um tempo indeterminado e ainda mais perda de tempo. Bom resumo da história, audiência encerrada e processo encerrado, ao saírmos indaguei o advogado e ele disse. – Gente vocês viram? o cara é um baita de um malandro só quer se safar usando as artimanhas da lei, então se é pra brigar então tem que ser pra valer, vamos pedir indenização por veículo parado, tempo perdido e tudo o que for possível.

Mas agora sinceramente falando, eu não sei se quero continuar com essa briga, Eu e minha esposa só vamos perder tempo, vamos nos estressar um monte e no fim das contas não sei se vai valer a pena o desgaste. Eu penso que esse tipo de gente que só pensa em tirar vantagem em tudo tem vida curta. Um dia ele vai se deparar com alguém realmente pavio curto e mete uma bala na cabeça dele e ele nem vai saber porque.


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